14257 - MODALIDADES DE GUARDA, REGIMES DE CONVIVÊNCIA E ALIENAÇÃO PARENTAL
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais Graduados de outras áreas.
Carga horaria: 12:00
Período: 10:00 as 17:00
Data de início: 11/11/2026
Data de término: 13/11/2026
CURSO PRESENCIAL
Objetivos da Disciplina: Ensinar sobre a teoria e a prática da Alienação Parental
Objetivo Geral: Fornecer aos advogados e advogadas, mais experientes e iniciantes, os fundamentos doutrinários, posicionamento dos profissionais e forma de atuação.
Professor: Leonardo Romero.
Advogado, Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação na Espanha. Pos Graduado em Direito Civil e Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões.Mediador de Conflitos certificado pelo Conselho Nacional de Justiça. Coordenador da ESA- São José dos Campos. Constelador Familiar formado pela Sociedade Brasileira de Direito Sistemico.Professor Universitário e Co-autor dos livros Pensamento Sistemico e Direito do Trabalho e os Recursos Humanos Ponto a Ponto, ambos com capítulo sobre resolução de conflitos
- Aulas
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11/11/2026 – Discussão sobre a conceituação legal de Guarda, suas modalidades, e regime de convivência, incluindo a atuação em casos de violência doméstica.
INTERVALO DO ALMOÇO 12:00 ÁS 13:00
13/11/2026 - Conceito de Alienação Parental, atuação prática para os/as advogados/as, bem como apresentação das Notas Técnicas (Psicologia, Assistência Social e Defensoria Pública do Estado de SP).
- Bibliografia Básica
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BRASIL. Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010. Dispõe sobre a alienação parental. Brasília: Diário Oficial da União, 2010.
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BRASIL. Lei nº 14.340, de 18 de maio de 2022. Altera a Lei de Alienação Parental.
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BRASIL. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA).
Observações:
1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos
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