8154 - ATUALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL
A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais Graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: 17,24 e 31/08 - 14 e 21/09/2022
Data de início: 17/08/2022
Data de término: 21/09/2022
DATA DE ENCERRAMENTO DAS INSCRIÇÕES: 11/08/2022.
HORA INICIAL 19:00 HORA FINAL 22:00
ATENÇÃO!!
1) O CURSO SERÁ TRANSMITIDO DE FORMA ON LINE E AO VIVO PELA PLATAFORMA GOOGLE MEET "classroom";
2) O LINK DE ACESSO SERÁ ENVIADO PARA CADA ALUNO INSCRITO, JUNTAMENTE COM O MANUAL DE INSTRUÇÃO DE COMO UTILIZAR A PLATAFORMA, ESSE ENVIO SERÁ FEITO VIA E-MAIL. SOLICITAMOS QUE MANTENHA SEUS DADOS CADASTRAIS, NO SITE, ATUALIZADO. O ENVIO SERÁ FEITO NO E-MAIL CADASTRADO NO SITE DA ESA.
JOVENS ADVOGADOS PARA OBTEREM O DESCONTO: ( 05 anos )
1º PASSO: Fazer o cadastro no site: https://saojosedoscampos.esaoabsp.edu.br/ no Portal do Aluno;
2º PASSO: Enviar e-mail para saojose.campos@esa.oabsp.org.br solicitando o código de desconto com as seguintes informações: cópia da carteira da OAB e nome do curso desejado.
Obs: o código tem validade de três dias.
CERTIFICAÇÃO: SERÃO CERTIFICADOS OS ALUNOS COM, NO MINÍMO, 75% DE FREQUÊNCIA NAS AULAS AO VIVO.
OS VIDEOS DAS AULAS FICARÃO DISPONIVEIS POR 30 DIAS NA PLATAFORMA, APÓS A CONCLUSÃO DO CURSO.
Objetivos da Disciplina: Atualização e Aperfeiçoamento em Direito Processual Civil
Objetivo Geral: Curso de atualização em Direito Processual Civil que visa expor os novos fundamentos norteadores da disciplina, assim como demonstrar as efetivas adequações e práticas processuais que tem sido postas no Poder Judiciário.
A atualização nesse saber é urgente e necessária à todos os profissionais que dese-jam se adequar, reinventar e ampliar a sua atuação jurídica.
Conteúdo Programático:
Aula 1 17/08 – Princípios Constitucionais do Processo – Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo
Sociedade e Tutela Jurídica. A presença do Estado nas relações públicas e privadas. Direito processual. Princípios processuais. Interpretação da norma processual vigente em consonância com o sistema constitucional.
Aula 2 24/08– Teoria Geral do Processo. Processo de Conhecimento.
Leitura geral do Procedimento Comum no CPC. Processo de Conhecimento: Fase Postulatória a Instrutória. Fase Decisória. Audiência. Prazos Processuais. Sujeitos. Comunicação. Eficácia da norma processual no tempo e no espaço. Jurisdição.
Aula 3 31/08–Tutelas. Execução e Cumprimento de Sentença
Tutelas Provisórias: Tutela de urgência e de evidência. Teoria Geral da Execução. Responsabilidade Patrimonial. Formas de satisfação do exequente. Cumprimento de Sentença
Aula 4 14/09 – Formas de solução de conflitos
Tratamento Adequado de Conflitos. Pacificação e Cultura de Paz. MASCs – Meios Adequados de Solução de Conflitos. Negociação, Conciliação, Mediação, Arbitragem e Práticas Colaborativas. Direito Sistêmico.
Aula 5 21/09– Recursos – Processos nos Tribunais
Incidentes nos tribunais. Teoria Geral dos recursos e princípios. Espécies recursais.
Admissibilidade. Suprema Corte. Ações Constitucionais.
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Professora: FERNANDA RODRIGUES FELTRAN.
Advogada, Mestra e Docente em Direito na EPD- Escola Paulista de Direito.
Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da OAB Santana.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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