Objetivo Geral: Aprofundar nas questões polêmicas atuais relativas ao Direito de Família, focando nos reflexos da pandemia e nos efeitos que já se apresentam para o pós-pandemia.

Conteúdo Programático:

Aula 1 (dia 20/09/21) – Contrato de Namoro, prof. Dra. Marília Pedroso Xavier

Ementa: Diferenças entre namoro qualificado e união estável, inclusive para efeitos sucessórios. Fundamentos, aplicabilidade e características do Contrato de Namoro. Aumento da utilização deste negócio jurídico em virtude da pandemia.

 Bibliografia:

OLIVEIRA, Euclides. A escalada do afeto no direito de família: ficar, namorar, conviver, casar. Disponível em: <https://ibdfam.org.br/assets/upload/anais/13.pdf>. Acesso em 06.05.2021.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; MATTOS, Eleonora G. Saltão de Q. A coabitação em tempos de pandemia pode ser elemento caracterizador de união estável? In: Ana Luiza Maia Nevares, Marilia Pedroso Xavier, Silvia Felipe Marzagão (Coods.). Coronavírus. Impactos no Direito de Família e Sucessões. Indaiatuba: Foco, p. 77-84.

VELOSO, Zeno. É namoro ou união estável? Disponível em: <https://flaviotartuce.jusbrasil.com.br/ artigos/363682272/e-namoro-ou-uniao-estavel>. Acesso em 06.05.2021.

XAVIER, Luciana Pedroso; XAVIER, Marília Pedroso. O planejamento sucessório colocado em xeque: afinal, o companheiro é herdeiro necessário? In: TEIXEIRA, Daniele Chaves (Coord.). Arquitetura do planejamento sucessório. 2. ed. rev. ampl. 1.^a reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 239-252.

XAVIER, Marilia Pedroso. Contrato de namoro: amor líquido e direito de família mínimo. 2. ed. 2.^a reimp. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

Aula 2 – (dia 22/09/21) – As práticas colaborativas como método de administração de conflitos, prof. Esp. Mônica Ribeiro de Andrade Gama

Ementa: Breve histórico das práticas colaborativas. Diferenças entre práticas colaborativas e outros métodos adversariais e não adversariais de administração de conflitos. A multidisciplinaridade (papéis de cada profissional - advogado, profissional de saúde mental e financista) e o trabalho em equipe. Metodologia de trabalho. Práticas colaborativas na área de família – exemplos.

Bibliografia:

https://www.collaborativepractice.com/

https://ibpc.praticascolaborativas.com.br/

MOSTEN, Forrest S. Collaborative Divorce Handbook – helping families without going to Court - Jossey Bas: San Francisco, 2009.

TESLER, Pauline H.; THOMPSON, Peggy. Divórcio colaborativo – A maneira revolucionária de reestruturar sua família, resolver problemas legais e seguir adiante. Tradução Claudia Abraham Chueke. IBPC, 2017.

WEBB, Stuart G.; OUSKY, Ronald D. O caminho colaborativo para o divórcio – O método revolucionário que, sem recorrer ao tribunal, resulta em menos estresse, custos menores e crianças mais felizes. Tradução de Alexandre Martins. SP: IBPC, 2017.

Cameron, Nancy J. Práticas Colaborativas: aprofundando o diálogo. Tradução de Alexandre Martins. SP: IBPC, 2019.

Tesler, Pauline H. Collaborative Law – Achieving Effective Resolution in Divorce Without Litigation. American Bar Association, Chicago, 2008.

Aula 3 – (dia 27/09/21) – Aspectos teóricos e práticos da guarda compartilhada, prof. Esp. Silvia Felipe Marzagão

Ementa: Autoridade parental. Os tipos de guarda. A guarda compartilhada como regra no ordenamento jurídico brasileiro. Aplicabilidade da guarda compartilhada em situações de divórcio litigioso. O direito de convivência – e não de “visitação”. Os efeitos da pandemia na forma de regulamentação da guarda compartilhada.

Bibliografia:

CEZAR-FERREIRA, Verônica A. da Motta; MACEDO, Rosa Maria Stefanini. Guarda Compartilhada – uma visão psicojurídica. Porto Alegre: Artme, 2016.

LÔBO, Paulo. Direito Civil. Famílias. 10ª ed. São Paulo: Saraiva. 2020

TEPEDINO, Gustavo; TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado. Fundamentos do Direito Civil. vol. 6: direito de família. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

TEIXEIRA, Ana Carolina Brochado; RODRIGUES, Renata de Lima. O direito 
das famílias entre a norma e a realidade. São Paulo: Atlas. 2010.

PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Direito das Famílias. Rio de Janeiro; 
Forense. 2020.

NEVARES, Ana Luiza Maia, XAVIER, Marília Pedroso, MARZAGÃO, Silvia 
Felipe. Coronavírus: impactos no Direito de Família e Sucessões. 
Indaiatuba: Foco, 2020.

Aula 4 – (dia 29/09/21) – Alienação parental, prof. Me. Líbera Copetti

Ementa: Conceito e níveis de alienação parental. Autoalienação parental. Lei da alienação parental: principais aspectos e discussão sobre sua manutenção.

Bibliografia:

MADALENO, Rolf Hanssen. Autoalienação parental. In: PEREIRA, Tânia da Silva; OLIVEIRA, Guilherme de; COLTRO, Antônio Carlos Mathias. (org.). Cuidado e afetividade. São Paulo: Atlas, 2016.

MADALENO, Rolf Hanssen; MADALENO, Ana Carolina Carpes. Síndrome da Alienação Parental: importância da detecção – aspectos legais e processuais. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

MOURA, Líbera Copetti. A responsabilidade civil na alienação parental. In: SENA, Michel Canuto. Responsabilidade civil: aspectos gerais e temas contemporâneos. Campo Grande, MS: Contemplar, 2020.

DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias.4.ed. São Paulo: RT, 2017.

TRINDADE Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2017, 8a edição.

WAQUIM, Bruna Barbieri. Alienação Familiar Induzida: aprofundando o estudo da Alienação Parental. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2018, 2a edição.

Metodologia: Consiste em aulas expositivas e discussão de casos práticos exemplificativos sobre os temas de cada unidade.

Recursos Instrucionais e audiovisuais: multimídia (data show, tv e vídeo, som), material gráfico (material de apoio para atividades).

PROFESSORAS:

Marília Pedroso Xavier.

Professora da graduação e da po´s-graduac¸a~o stricto sensu da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná - UFPR. Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo - USP. Mestre e graduada em direito pela UFPR. Coordenadora de Direito Privado da Escola Superior de Advocacia do Paraná´. Membro da Diretoria Paranaense do Instituto Brasileiro de Direito de Família. Diretora do Instituto Brasileiro de Direito Contratual – IBDCONT. Advogada. Mediadora. Autora da obra “Contrato de Namoro: amor líquido e direito de família mínimo” publicada pela Editora Fórum.

Mônica Ribeiro de Andrade Gama

Advogada, formada pela USP, pós-graduada em Direito de Família e Mediação de Conflitos, além de Bacharel em psicologia pela USP. Presidente da Comissão de Práticas Colaborativas da OAB/SP. Membro da Comissão da Advocacia na Mediação da OAB/SP. Diretora da Comissão de Mediação e Práticas Colaborativas do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Membro Fundadora, Ex-Diretora e Conselheira do Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas (IBPC). Membro da International Academy of Colláborative Professionals (IACP).

Silvia Felipe Marzagão.

Líbera Copetti

Advogada. Professora. Presidente do IBDFAM/MS (2018/2019 – 2020/2022). Mestre em Responsabilidade Civil pela Universitat de Girona (Udg) - Espanha (2018). Especialista em Direito das Famílias (2015).