4243 - PRÁTICA NO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL, INTRODUÇÃO AOS CÁLCULOS PREVIDENCIÁRIOS E A LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA.
A quem se destina: A quem se destina: Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Carga horaria: 15 Horas.
Período: Período: Início 01/10/2019 - Término 15/10/2019
Data de início: 01/10/2019
Data de término: 15/10/2019
Valor Total do investimento: R$ 280,00 (Incluso valor de matrícula)
OBJETIVO GERAL;
Capacitar o Advogado a atuar junto ao Juizado Especial Federal, com ênfase em Direito Previdenciário.
Orientar o Advogado, com base na melhor doutrina e jurisprudência, a bem manusear as disposições da Lei n. 10.259/2001, e elaborar cálculos simples dos temas mais comuns em Direito Previdenciário, incluindo a liquidação da sentença Previdenciária.
PROGRAMAÇÃO DO CURSO;
Dia 01/10 CARLOS - Competência do Juizado Especial e a petição inicial.
Dia 03/10 MICHEL- Procedimento no Juizado Especial Federal e introdução aos recursos.
Dia 08/10 CARLOS - Recursos no Juizado e Uniformização. Cumprimento de sentença nos Juizados.
Dia 10/10 MICHEL – Cálculos – Cálculo da Renda Mensal Inicial dos benefícios previdenciários.
Dia 15/10 CARLOS – Cálculos – Liquidação da sentença previdenciária, de acordo com a sistematica do JEF.
CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR.
Juiz Federal, Professor de Direito da Universidade do Vale do Paraíba - UNIVAP e de cursos jurídicos, Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura, Especialista em Direito Privado pela Escola Paulista da Magistratura.
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MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA.
Advogado, Professor de Direito da Faculdade de Diadema, Professor do Proordem ABC e demais cursos jurídicos.
Especialialista em Processo Civil pela Escola Paulista de Direito.
Especialista em Direito Previdenciário pela Faculdade Legale.
Obs.1: Para os cursos que permitam alunos não inscritos na OAB, estes deverão apresentar, no primeiro dia de aula, o comprovante de graduação.
Obs.2: A Escola poderá, em caráter excepcional, alterar datas e horários das aulas bem como poderá substituir o docente em caso de imprevisto. Reserva-se o direito de cancelar o curso caso não haja um número suficiente de alunos, sem ônus para os inscritos.
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